O líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Joel, informou que o projeto da nova Lei de Zoneamento Urbano deve chegar ao Legislativo até o fim deste ano. A proposta ainda está em fase de elaboração na Secretaria de Urbanismo, com acompanhamento do Conselho da Cidade e do Ministério Público.
“Ela ainda se encontra em discussão com o Conselho das Cidades, na Secretaria de Urbanismo e também com a Promotoria. Quando concluírem a minuta do projeto, ele será encaminhado à Câmara para que possamos analisar e votar”, explicou o vereador.
Dr. Joel também comentou sobre a criação de uma comissão especial na Câmara para tratar do tema. Embora o colegiado já tenha sido aprovado, os membros ainda não foram definidos. “Coloquei meu nome à disposição, porque considero esse debate fundamental para o futuro de São Luís”, afirmou.
Questionado sobre o exemplo de São José de Ribamar — município que atualizou recentemente sua legislação urbanística, permitindo inclusive prédios de até 30 andares —, o parlamentar ressaltou que a realidade da capital maranhense é diferente.
“São Luís é dividida em vários setores. Em alguns, as edificações podem ser maiores; em outros, menores, como nas áreas litorâneas e no Centro Histórico. Cada caso precisa ser analisado de forma específica, levando em conta a sustentabilidade, o desenvolvimento econômico e o controle social”, destacou.
A revisão da Lei de Zoneamento é uma das pautas mais aguardadas no planejamento urbano da capital. A atualização deve definir novos parâmetros para o crescimento da cidade, equilibrando o avanço imobiliário com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
