A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública voltada à discussão sobre o atendimento de crianças atípicas na rede particular de saúde. A iniciativa surgiu a partir de denúncias apresentadas por mães que procuraram o Parlamento Estadual em busca de melhorias nos serviços oferecidos por operadoras de planos de saúde.
A reunião foi conduzida pelo deputado estadual Wellington do Curso (Novo) e contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), que reforçou o compromisso da Casa com o tema.
“A Assembleia Legislativa está aqui para acompanhar esse problema passo a passo e fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a solucioná-lo. É com diálogo que se resolve tudo, sempre chegando a um consenso. A Casa do Povo existe para isso, e fico muito feliz quando a usamos para causas tão nobres”, afirmou Iracema Vale.
O debate reuniu também o deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), representantes de operadoras de planos de saúde, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva Procon), além de entidades e movimentos de defesa das pessoas com deficiência.
Durante a abertura, o deputado Wellington do Curso explicou que o encontro teve como objetivo discutir os impactos do descredenciamento de clínicas especializadas no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela rede particular.
“Temos recebido inúmeras e graves denúncias de irregularidades em planos de saúde e em clínicas conveniadas que atendem crianças com TEA. Essa é uma luta permanente desta Casa, que tem direcionado seu olhar para as demandas das crianças com TEA, TDAH e Síndrome de Down”, destacou o parlamentar.
As mães atípicas presentes relataram dificuldades enfrentadas no atendimento aos filhos, denunciando casos de precariedade e constrangimento por parte das operadoras. Elas também chamaram atenção para os prejuízos causados pelo descredenciamento de clínicas sem aviso prévio ou alternativas adequadas.
“O que nos trouxe aqui foi o propósito de garantir os direitos dos nossos filhos. As clínicas estão sendo descredenciadas sem qualquer planejamento, prejudicando o desenvolvimento das crianças e causando sofrimento às famílias”, relatou a mãe atípica Maria José Sousa.
“Esperamos que esta Casa faça com que as leis sejam cumpridas. Estamos aqui para buscar soluções que assegurem um atendimento digno e contínuo às nossas crianças”, acrescentou Jackeline Ribeiro.
Integrante de comissões da Câmara Federal ligadas ao trabalho, defesa do consumidor e proteção à infância, o deputado Duarte Jr apresentou encaminhamentos com o intuito de atender aos pleitos das famílias.
Ao encerrar o encontro, Wellington do Curso avaliou que a audiência cumpriu sua missão de dar visibilidade ao tema e de reunir diferentes setores em prol das crianças atípicas do Maranhão.
“Travamos um debate importante com mães e instituições do poder público para buscar a melhoria da assistência a essas crianças. Desde 2015, venho defendendo as famílias com pessoas autistas e com deficiência. É essencial garantir suporte especializado e um ambiente acolhedor para que elas possam se desenvolver plenamente”, concluiu.
