O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, derrubou nesta sexta-feira (7) a decisão que proibia a realização do show da dupla Maiara e Maraisa no aniversário de 31 anos de Governador Nunes Freire. O evento, orçado em R$ 654 mil, havia sido suspenso por determinação do juiz Bruno Chaves de Oliveira, atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão. A apresentação da dupla sertaneja esta prevista para este sábado (8).
A promotora Rita de Cássia Pereira Souza havia sustentado que o gasto seria indevido diante de pendências salariais e financeiras da prefeitura, como o não pagamento de férias referentes a 2023 e 2024 e o não repasse de mensalidades sindicais.
No recurso, a prefeitura alegou que a suspensão causaria prejuízo econômico e social ao município, atingindo setores como comércio, hospedagem e turismo, e que não há atrasos salariais nem irregularidades nas contas públicas.
Ao decidir pelo prosseguimento da festa, o desembargador afirmou que a liminar “interferia na autonomia administrativa e financeira do Poder Executivo” e que a suspensão “antecipava o mérito da ação”, que ainda será julgada. O magistrado também lembrou que eventos culturais são atividades legítimas do poder público, desde que não haja indícios concretos de ilegalidade.
