O vereador Cléber Verde Filho subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para destacar a importância da audiência pública realizada na última terça-feira (10), que debateu o funcionamento do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e o repasse de direitos autorais a compositores e intérpretes maranhenses.
O encontro reuniu representantes do ECAD, artistas, produtores de eventos e intérpretes, além de autoridades locais. Segundo o parlamentar, a audiência foi essencial para esclarecer o papel do órgão, que atua como intermediário na arrecadação e repasse de valores devidos aos autores.
Cléber Verde Filho chamou atenção para o fato de que o Governo do Estado não realiza o repasse ao ECAD há mais de dez anos, o que tem impedido compositores maranhenses de receber pelos seus trabalhos. “É preciso que o poder público — tanto o Estado quanto o Município — honre com seus compromissos junto ao ECAD, garantindo que os artistas recebam o que é seu por direito”, afirmou.
Durante o discurso, o vereador também destacou um projeto de lei de sua autoria, que tramita na Casa e propõe a obrigatoriedade do pagamento ao ECAD como requisito para concessão de alvarás de eventos em São Luís. A medida busca assegurar igualdade entre os produtores privados, que já cumprem com as normas, e o poder público.
Além disso, o parlamentar respondeu a comentários feitos nas redes sociais sobre o uso de inteligência artificial em seu mandato. Ele esclareceu que suas propostas e discursos são fruto de diálogo com assessores e lideranças comunitárias, reafirmando sua responsabilidade com o cargo.
“Eu exerço meu mandato com seriedade e consciência do meu dever. Posso ser jovem, mas tenho plena noção da responsabilidade que carrego ao representar toda a sociedade ludovicense”, declarou.
O vereador concluiu defendendo o uso consciente da tecnologia e a redução do papel, reforçando que a inovação deve servir ao bem coletivo, sem comprometer a transparência e o compromisso com o cidadão.
