A Câmara Municipal de São Luís aprovou um projeto de lei apresentado pelo vereador Cleber Verde Filho que estabelece medidas de combate ao assédio moral e sexual em serviços de transporte por aplicativo.
A proposta determina que as plataformas criem um canal interno e direto para denúncias, além de manterem armazenados registros e evidências que possam auxiliar na responsabilização dos envolvidos. O objetivo é aumentar a segurança tanto de passageiros quanto de motoristas.
Inspirada em legislação estadual já existente, a iniciativa adapta as regras para o contexto específico das corridas por aplicativo na capital. Com a aprovação, o texto segue agora para avaliação e sanção do prefeito Eduardo Braide.
Se confirmada, a lei representará um reforço importante na proteção de usuários e condutores que utilizam diariamente esse tipo de serviço
