Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O julgamento está sendo conduzido em sessão virtual da Primeira Turma e se estende até as 20h.
Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que vão decidir se confirmam ou revogam a medida cautelar imposta por Moraes.
Motivo da prisão:
Bolsonaro foi preso após tentar romper a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda — fato que ele mesmo confirmou em audiência de custódia, atribuindo o episódio a um quadro de “paranoia” relacionado ao uso de medicamentos psicoativos.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes apontou que, além da tentativa de violação do equipamento, pesou também a convocação de uma vigília religiosa promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Para o ministro, a manifestação poderia gerar tumulto e facilitar uma fuga.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes.
Risco à ordem pública:
No voto, Flávio Dino concordou com Moraes, dizendo que a vigília num local densamente habitado representava uma “ameaça insuportável à ordem pública” e colocava os moradores em risco. Ele ainda mencionou fugas recentes de aliados de Bolsonaro — como o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o país após condenação — como evidência de um “ecossistema criminoso” que desafia as instituições.
“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, afirmou Dino.
