TJMA recebe caso sobre ameaça contra deputado Duarte Júnior
O caso que envolve as ameaças de morte dirigidas ao deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi oficialmente encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O encaminhamento foi feito após conclusão da fase preliminar conduzida pela Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados, que confirmou a legalidade da investigação e reuniu os elementos necessários para […]
Ex-servidores do INSS de Bacabal são condenados por fraude
A Justiça Federal condenou dois ex-servidores do INSS de Bacabal a 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por fraudarem o sistema previdenciário. Eles inseriram dados falsos para liberar indevidamente benefícios de pensão por morte, causando um prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos. A fraude ocorreu entre 2005 e 2007 e […]
PCdoB pede ao STF saída do conselheiro Daniel Brandão do TCE-MA
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentou, às 15h32 desta segunda-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de afastamento cautelar e anulação da nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Ele, que atualmente ocupa a presidência da Corte de Contas, é sobrinho do […]
Marquinhos anuncia recursos para APAE e Hospital Aldenora Bello
Na manhã desta segunda-feira (10), o vereador Marquinhos usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para anunciar a destinação de emendas parlamentares para duas instituições importantes de saúde e apoio social da capital: a APAE de São Luís e o Hospital Aldenora Bello. Durante seu discurso, Marquinhos ressaltou que os recursos visam fortalecer […]
Astro de Ogum quer debate coletivo por uma São Luís sustentável
Na sessão da manhã desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Saneamento Urbano, destacou a importância de tratar o tema do saneamento de forma integrada, participativa e voltada para o desenvolvimento sustentável. Segundo o parlamentar, discutir saneamento significa pensar em drenagem, escoamento, ocupação […]
Envelhecimento na sociedade é tema da redação do Enem 2025
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve como tema: “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. O tema da redação foi divulgado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em seu perfil no X, antigo Twitter. Justamente neste ano, o exame registrou a inscrição de 17.192 participantes idosos, número que […]
Mais 1,4 mil pescadores tiveram licenças canceladas no MA
Em nova etapa da auditoria nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), 1.409 licenças de pescadores foram canceladas no Maranhão nesta semana. No total, 10.570 registros foram anulados em todo o país. O cadastro no sistema é obrigatório para quem exerce a pesca profissional e norteia o pagamento de benefícios, como o seguro-defeso. Em […]
Show de Maiara & Maraisa é liberado pelo TJ no interior do MA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, derrubou nesta sexta-feira (7) a decisão que proibia a realização do show da dupla Maiara e Maraisa no aniversário de 31 anos de Governador Nunes Freire. O evento, orçado em R$ 654 mil, havia sido suspenso por determinação do juiz Bruno Chaves de […]
TSE confirma alteração de nome de município maranhense
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por unanimidade nesta quinta (6), a mudança do nome do município maranhense de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão. A decisão atendeu a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), baseado no resultado de um plebiscito realizado no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. A […]
Lei obriga que supermercados destaquem produtos do MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta (6), uma lei que obriga supermercados e atacadistas com incentivos fiscais estaduais a criarem espaços de destaque para produtos feitos no estado. O Projeto de Lei nº 062/2025, do deputado Catulé Júnior (PP), segue para sanção do governador Carlos Brandão. A norma determina que os estabelecimentos reservem áreas exclusivas e sinalizadas, […]