Senadores da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa se soma a pelo menos outros seis pedidos já apresentados por parlamentares e cidadãos. Todos dependem da análise da Presidência do Senado para seguir adiante.
Os senadores acusam Dino de prática de atividade político-partidária, violação à liberdade de expressão e conflito de interesse.
Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), o pedido também é uma resposta a uma ação apresentada pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona se o Senado pode abrir impeachment de ministros do STF.
“A população precisa saber o que está acontecendo: uma tentativa de blindagem institucional, de impedir que esta Casa cumpra sua função constitucional,” afirmou Girão.
Os autores da ação no Supremo argumentam que a Constituição não prevê a abertura de impeachment por maioria simples no Senado e que a prerrogativa seria exclusiva do procurador-geral da República.
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ), que assinam o pedido, também criticaram a ação em análise no STF.
Para Malta, o pedido de impeachment é “um lampejo de esperança”. Ele afirmou que Dino, assim como outros ministros, teria transformado o Supremo em “um braço de partido político”, comprometendo a imparcialidade da Corte.
Portinho reforçou que, mesmo com o Congresso tendo perdido parte de suas funções, a prerrogativa de deliberar sobre pedidos de impeachment não será retirada.
“Não vão legislar por pareceres, muito menos por atos. A legislação é feita por representantes eleitos pelo povo”, disse o senador.
O Senado ainda não divulgou o prazo para análise do pedido protocolado pelos senadores da oposição.
Com informações de Agência Senado
