O caso que envolve as ameaças de morte dirigidas ao deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi oficialmente encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
O encaminhamento foi feito após conclusão da fase preliminar conduzida pela Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados, que confirmou a legalidade da investigação e reuniu os elementos necessários para o prosseguimento do caso.
O procedimento teve início no dia 4 de novembro, quando o parlamentar, vice-presidente da CPMI do INSS, registrou ocorrência relatando ter recebido mensagens com ameaças atribuídas ao deputado estadual Edson Araújo.
As mensagens foram visualizadas dentro das dependências da Câmara dos Deputados, o que motivou a atuação imediata da Polícia Legislativa Federal.
Após a coleta das provas iniciais e a formalização do Termo Circunstanciado de Ocorrência, o processo foi encaminhado ao TJMA, que agora será responsável por decidir sobre o prosseguimento da investigação e eventuais medidas judiciais cabíveis.
Em nota, Duarte Júnior afirmou que confia nas instituições e defendeu que “a justiça do Maranhão conduza o caso com a seriedade que o episódio exige, garantindo que o uso de ameaças não se torne instrumento de intimidação política”.
O deputado ressaltou ainda que seguirá com sua atuação parlamentar na CPMI do INSS, “focado em investigar as fraudes que atingem aposentados e pensionistas em todo o país”.
